Catálogo Bentes de Moedas Brasileiras - Nota do editor

CATÁLOGO BENTES DE MOEDAS BRASILEIRAS - NOTA DO EDITOR

Comunicado aos usuários do Catálogo Bentes e aos leitores do nosso blog.

Em novembro de 2012, contratamos os serviços do senhor ALBERTO GUSTAVO PAASHAUS JÚNIOR como distribuidor exclusivo dos nossos catálogos no Brasil. Na ocasião ficou acertado que a comercialiazação dar-se-ía a partir do Congresso Latino Americano de Numismática, realizado no início de dezembro do ano passado.

Assim que iniciaram as vendas, passamos a receber constantes mensagens do senhor Paashaus, que nos passava as lamentações do senhor David André Levy, com relação às imagens de algumas moedas expostas em nosso catálogo, alegando serem ''fotos artísticas de sua autoria'', pleiteando o que considerava ser o uso indevido do que chama de sua ''propriedade intelectual'.

Nota: Aos que pretenderem se interar do caso, basta clicar no link a seguir:


Ficou acertado com o senhor Paashaus que enviaríamos o contrato para ser assinado e que esse deveria ser devolvido à nossa empresa, para arquivo. Dessa forma pedimos ao representante da Gráfica Viena que, ao entregar os catálogos nas mãos do senhor Paashaus, que entregasse também uma pendrive contendo cópia integral do catálogo, mais o contrato e a fatura/duplicata com data de vencimento estabelecido para 90 dias após o recebimento dos catálogos.

A fim de evitar transtornos de remessas de dinheiro para o Brasil, solicitamos ao senhor Paashaus que efetuasse os pagamentos de todas as despesas necessárias às vendas e distribuição, mas que tudo fosse parcelado com cartão de crédito a fim de que todos os débitos fossem cobertos com as próprias vendas, sem qualquer ônus para o nosso ex-distribuidor.

Passados os 90 dias, estranhamos receber do nosso departamento financeiro a comunicação de que o nosso distribuidor (hoje ex-distribuidor) no Brasil, o senhor Alberto Paashaus, não havia honrado com o pagamento das faturas de sua responsabilidade.

Ao tentarmos entrar em contato com o senhor Alberto Paashaus, soubemos que o mesmo se encontrava em Lisboa participando de um leilão de moedas. 
Manifestamos nossa preocupação com o não pagamento do seu débito, ao que nos foi dito pelo senhor Paashaus que tão logo retornasse ao Brasil, tomaria as devidas providências a fim de quitar sua posição ainda em aberto com o nosso departamento financeiro.

Aguardamos o retorno do senhor Alberto Paashaus ao Brasil, contando com sua promessa de quitar sua posição devedora com nossa empresa. Daí por diante, não conseguimos mais um contato satisfatório com o nosso ex-distribuidor. O tempo passou e as comunicações foram ficando cada vez mais difíceis.

Alguns dias depois ficamos sabendo da ação movida pelo senhor David André Levy contra o senhor Paashaus e contra a Gráfica Viena que estampou os catálogos. Com muita dificuldade, conseguimos localizar o senhor Paashaus que continuou sendo bastante evasivo. 
Todavia, dessa vez nos deparamos com uma novidade: O senhor Paashaus nos comunicou, para nossa estranheza, que não nos pagaria até a conclusão do processo e que estava considerando a possibilidade de pagar o pleiteado pelo senhor David, como acordo para terminar o processo.

Diante dessa ameaça, fomos taxativos em dizer que se algum acordo nesse sentido, fosse celebrado com o senhor David, iríamos processá-los criminalmente sob a alegação de conluio com fins de extorsão. Mesmo porque tal justificativa era absurda, já que o senhor Paashaus já se encontrava em mora bem antes da abertura do processo.

Desse dia em diante, não mais conseguimos nos comunicar com o senhor Alberto Paashaus. Na verdade, conseguimos tal feito uma única vez, mas infelizmente tivemos o desprazer de ouvir xingamentos e ofensas, nem mesmo sabemos porque. Fato é que nossa empresa cumpriu todas as cláusulas do contrato de distribuição, diferentemente do senhor Paashaus que até hoje, passados mais de 8 meses do recebimento dos catálogos, não pagou seu débito com nossa empresa...nem um tostão sequer.

A que tudo indica, diante da possibilidade de que o processássemos por conluio, o senhro Alberto Paashaus não celebrou, a princípio, nenhum acordo com o senhor David, o que nos tranquilizou, já que em hipótese alguma concordamos com os termos do requerente da ação.

Para nossa surpresa, entretanto, recentemente os senhores Alberto Paashaus e David André Levy, resolveram voltar atrás e celebrar uma espécie de acordo que, nas suas entrelinhas, coloca a nossa empresa em posição bastante desconfortável.

Nesse acordo o senhro Alberto declara não estar mais distribuindo o Catálogo Bentes de Moedas Brasileiras, comprometendo-se a não retomar a redistribuição da referida obra; (???)

Comprometeu-se também a enviar uma nota de esclarecimento às pessoas que adquiriram o referido catálogo, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do último dia 17, sendo que tal nota será enviada por e-mail a todos os nossos clientes, com cópia oculta para o Autor David, com o teor a seguir:

NOTA DE ESCLARECIMENTO 
Campina Grande, 17 de julho de 2013. 
Prezados Senhores,

Venho, por meio da presente, na qualidade de Numismata especializado em moedas Brasileiras, esclarecer o quanto segue: 
1. Foram identificadas, no Catálogo Bentes de Moedas Brasileiras Ia Edição, da editora MBA, publicado em 2012, fotografias sem a identificação dos seus respectivos autores e/ou o reconhecimento do crédito devido, tendo se originado diversos questionamentos a esse respeito; 
2. Um destes questionamentos, originado pelo Sr. David André Levy, de São Paulo/SP, refere-se a diversas fotos de sua autoria, publicadas em datas anteriores ao lançamento do referido catálogo, na rede social NeoCollect . As fotografias constantes no catálogo cuja autoria é sustentada pelo Sr. Levy são:
Página 181
Página 182
Página 184
Página 185
Página 606
640 réis 1695 - anverso, reverso e detalhe (1as 3 fotos na página, total 3 fotos)
640 réis 1697 - anverso, reverso e detalhe (total 3 fotos)
640 réis 1699 - anverso e reverso (total 2 fotos)
640 réis 1695 - anverso e 4x o reverso (total 5 fotos)
960 réis 1825R - anverso e reverso (total 2 fotos) 
3. Corno especialista no terna, identifiquei que as fotografias relacionadas, constantes do referido Catálogo, de fato coincidem com as imagens postadas no perfil de David André Levy, na rede social NeoCollect, em datas anteriores à publicação da obra (respectivamente moedas de número 1543, 1539, 1537, 1543 e 1642); 
4. Na qualidade de distribuidor do livro no Brasil, tomei conhecimento de que inexiste qualquer autorização para utilização das referidas imagens na obra. Além disso, verifica-se no Catálogo que não foram conferidos os devidos créditos ao Sr. David André Levy pela utilização das referidas imagens (a citação de uma obra do Sr. Levy, na bibliografia do Catálogo, nada tem a ver com estas imagens); 
5. Em razão de, por uma questão de princípios e de respeito à lei de proteção ao direito autoral, não concordar com a utilização de material de terceiros sem a expressa autorização e o reconhecimento da autoria, e com o fim de preservar o meu bom nome no meio numismático, informo aos Senhores que deixei de distribuir o referido Catálogo Bentes. 
Certo de vossa compreensão, reitero meus votos de elevada estima e distinta consideração.
Alberto Gustavo Paashaus Junior

Diante do exposto, nós da MBA desejamos esclarecer:

A. Desde que ingressou em mora com a nossa empresa, passados 15 dias do vencimento da fatura/duplicata devida pelo senhor Paashaus, por força de cláusula contratual, envíamos ao nosso ex-distribuidor um comunicado oficial de rescisão unilateral de contrato de distribuição dos nossos produtos. Dessa forma, não procede a declaração do senhor Paashaus ao dizer que não irá mais distribuir os nossos catálogos. Foi a nossa empresa que , por grave descumprimento e inobservância de cláusula contratual (não pagamento de fatura/duplicata),  teve seu contrato cancelado unilateralmente. Aliás, diga-se de passagem, a via de contrato que deveria ser expedida pelo senhor Paashaus ao nosso endereço, até hoje não chegou.

B. Mais bizarra ainda é a cláusula 3 desse acordo celebrado de improviso, às vésperas do julgamento, entre o nosso ''demitido'' distribuidor e o senhor David André Levy, cujo teor se segue:
3. O Corréu Alberto oferece ao Autor David a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de reparação civil. Referida oferta é neste ato recusada pelo Autor David, que condiciona que o respectivo valor deverá servir para cobrir as despesas da viagem do Corréu Alberto a São Paulo, para comparecimento à audiência de conciliação realizada no início do mês de julho. A condição estabelecida é aceita pelo Corréu Alberto;

Há duas semanas, envíamos ao Brasil nosso advogado a fim de receber do senhor Paashaus o que deve há mais de 8 meses à nossa empresa. Sendo italiano, nosso preposto apoiou-se em um escritório de advocacia da Cidade de Campina Grande. Usando de todos os meios legais à sua disposição, nosso advogado tentou um contato com o senhor Alberto Paashaus que se recusou em recebê-lo.

Nosso advogado, sempre apoiado por um escritório de advocacia brasileiro, enviou correspondência ao endereço do senhor Paashaus, intimando-o a quitar sua posição em aberto e para tanto, solicitava sua presença no escritório de apoio no Brasil.

Passados quase 15 dias de tentativas em contactar o senhor Alberto Paashaus, sem sucesso, solicitamos ao nosso advogado retornar à Itália pois ficou claro que o senhor Alberto Paashaus nos deu um ''calote''. 

Nosso advogado ficou surpreso porque nem mesmo ao telefone consegue falar com o senhor Paashaus que, ao perceber do que se trata, simplesmente desliga o aparelho.

Primeiro comunicado do nosso advogado, assim que chegou ao Brasil - ''Desidero informarla che sono appena tornato da un sopralluogo all indirizzo  del debitore. La casa era illuminata, così ho lasciato nella posta una convocazione per domani mattina presso lo studio del mio collega avvocato di Campina per vedere se intende pagare spontaneamente. Nel frattempo sto facendo fare investigazioni sulle proprietà.''

Último comunicado do nosso preposto - ''Purtroppo non ho buone notizie. Nessuno ha risposto all invito lasciato dal mio corrispondente di Campina nella buca della posta e ai numeri di telefono nessuno risponde.''


Finalizando:

1. Realizamos um trabalho exaustivo e monumental. Por 5 longos anos nos dedicamos de corpo, alma, coração e mente, em realizar obra de peso como há muito tempo não vinha sendo feito em nossa numismática.

2. Entregamos todos os catálogos a uma pessoa, acreditando na sua honra, na sua palavra de cavalheiro e num contrato celebrado conosco.

3. Para nossa surpresa e espanto, fomos alvo de um cidadão ganancioso, sem ética e sem princípios morais que armou um tremendo circo espalhafatoso, envolvendo inclusive uma gráfica cujo único pecado foi nos prestar um serviço. Tudo baseado numa teoria estranha sobre ''propriedade intelectual de foto artística de moeda''.

4. Nosso ex-distribuidor, além de não nos pagar um centavo sequer há mais de 8 meses, e nos insultar quando cobrado, parece ter se aliado a quem antes chamava de ''judeu maluco'', deixando a Gráfica Viena- por causa de suas declarações escritas num estranho acordo - sozinha nesse entrevero. Ao que parece, depois disso, a Gráfica vê-se inserida numa trama que, sem medo de exagerar, eu chamaria de diabólica, pois parece ser o alvo de uma maquinação engendrada por pessoas de conduta duvidosa. Basta ler o tal acordo para entender que tudo foi armado para induzir o juiz do processo ao erro de julgamento.
Mais surreal foi receber um comunicado do nosso ex-distribuidor, alegando que seu trabalho deveria ter uma maior compensação, já que o nosso catálogo, segundo ele, só foi possível graças ao seu intervento em comercializá-lo. Convenientemente esqueceu, inclusive, que lhe demos ''carta branca'' para praticar o preço que achasse mais conveniente. 

5. Um outro certamente desistiria de continuar publicando catálogos e outras obras no Brasil, haja vista as experiências desagradáveis que temos enfrentado desde que resolvemos publicar nossa primeira edição. 
Mas nós da MBA não faremos isso. Muito pelo contrário, desde que rescindimos nosso contrato com o senhor Paashaus, por não honrar com o pagamento do seu débito com a nossa empresa, já solicitamos a uma imobiliária de São Paulo que encontre um local comercial para adquirirmos e instalar a filial de nossa empresa no Brasil. Assim, num contato direto com nossos leitores, teremos a certeza de estar colocando de lado os problemas advindos de pessoas não idôneas.

Em nome da MBA, agradeço a atenção de todos.

Atenciosamente

Fernando Antunes
Amministratore delegato
MBA Casa Editrici e Bentes Galleries
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