Brasil - A terra onde quase tudo que reluz é ouro

"De seu calmo esconderijo,
O ouro vem, dócil e ingênuo;
torna-se pó, folha, barra,
prestígio, poder, engenho...

Borda flores nos vestidos,
sobe a opulentos altares,
traça palácios e pontes,
eleva os homens audazes,
e acende paixões que alastram
sinistras rivalidades."
Cecília Meirelles - Romanceiro da Inconfidência

A descoberta das lavras de ouro nas Minas Gerais, no final do século XVII e início do século XVIII, seguidas dos achados em Jacobina e no Rio das Contas na Bahia, nos de Forquilha e Sutil no Mato Grosso, e o que se extraiu no sertão de Guaiás em Goiás, foi o acontecimento mais espetacular da história econômica do Brasil colonial. Desde os primórdios da colonização, acreditava-se que o Brasil tinha ouro e outros metais e pedras preciosas. Só que, passados já dois séculos de ocupação, não haviam sido encontrados em volume significativo.

Lentamente, a economia colonial abandonou sua predominância extrativista e coletora dos primeiros tempos e do tráfico com pau-brasil para uma exploração mais racional e estável, graças à implantação dos engenhos de açúcar e das lavouras de tabaco que se espalharam por todo o litoral do Nordeste.

Num contexto de limitado progresso econômico - os portugueses começavam a enfrentar a concorrência da produção colonial dos holandeses, franceses e ingleses, que implantaram engenhos açucareiros nas Antilhas - a Coroa passou a pressionar seus funcionários e demais habitantes no sentido de estimulá-los, particularmente os paulistas, a desbravarem o sertão em busca do precioso ouro.

Uma data importante foi a emissão da Carta Régia de 27 de janeiro de 1697, que enviava uma ajuda de custos de 600$000/ano (seiscentos mil réis por ano) ao governador para auxiliar nas buscas. Dar-se-iam aos paulistas beneméritos “as mesmas honras, e mercês de hábitos, e foros de fidalgos da Casa”, desde que encontrassem e explorassem as lavras auríferas. Finalmente em 1º de março de 1697 o agitado governador do Rio de Janeiro, Castro Caldas remetia ao rei o resultado das últimas façanhas dos paulistas que haviam encontrado nos sertões de Taubaté “ouro em quantidade e da melhor qualidade”.

“Um certo Honório que acompanhava uma bandeira paulista, encontrou uns granitos amarelados no Cerro Tripuí, que vendeu depois em Taubaté a preço irrisório, sem saber o que havia encontrado. Mandaram umas amostras para o governador do Rio de Janeiro e verificou-se que era ouro puríssimo”

Padre Antonil - Cultura e Opulência do Brasil

A notícia da descoberta do metal precioso no interior do Brasil, o maior manancial até então encontrado em toda história ocidental, provocou a primeira corrida do ouro da história moderna (achados só superados depois pelo da Califórnia em 1848 e o do Yukon em 1890). Antonil observou que a “cada ano vêm nas frotas quantidades de portugueses e de estrangeiros, para passarem às minas. Das cidades, vilas, recôncavos e sertões do Brasil, vão brancos, pardos e pretos, muitos índios de que os paulistas se servem.” 
Os navios “da Repartição do Sul” dirigidos ao porto do Rio de Janeiro, passaram a ser vigiados e vistoriados, terminando por adotar-se as licenças especiais e o passaporte em 1709 como uma maneira de refrear o fluxo dos aventureiros.

Mesmo na Colônia, a disparada em massa dos moradores em direção às minas provocou alarme das autoridades. Muitos chegavam de Taubaté, de Guaratinguetá, de Santos, do sertão da Bahia, e de outros rincões. Em 1702, o governador-geral do Brasil, D. Rodrigo Costa comunicou ao rei D.Pedro II (de Portugal) que a situação tornava-se calamitosa, constatando que as capitanias achavam-se quase desertas porque seus moradores “esquecendo-se totalmente da conservação das próprias vidas e segurança dos seus mesmos domínios”, rumavam para os garimpos. 

"Selvas, montanhas e rios estão transidos de pasmo,
É que avançam , terra adentro, os homens alucinados (...)
Que a sede de ouro é sem cura, e, por ela subjugados,
os homens matam-se e morrem, ficam mortos, mas não fartos."

Cecília Meirelles - Romanceiro da Inconfidência

Chegavam lá pessoas de todas as condições, homens e mulheres, moços e velhos, pobres e ricos, nobres e plebeus, clérigos e religiosos de várias instituições (os padres foram convidados a se retirarem das Minas em 1738). Iniciava-se assim a ocupação do interior do Brasil. A população naquele século decuplicou, ultrapassando a casa dos 3 milhões de habitantes; 650 mil concentravam-se na área das minas.
Foi tamanho o fluxo que o rei D.João V, resolveu, por lei de 1720, controlar a saída dos seus súditos com medo do despovoamento das aldeias e dos campos portugueses. Não evitou porém que, ao longo do século XVIII, 800 mil portugueses fossem parar nos garimposda Colônia. 

A legislação que tratava da exploração das minas derivava das Ordenações Filipinas e determinava que o descobridor de veeiros ou minas de prata, de ouro, ou qualquer outro metal - considerados propriedade da Coroa - necessitava da autorização especial do provedor de metais para sua exploração. Cabia a este demarcar ao concessionário um quadrilátero de exploração. O descobridor do veio era obrigado a ceder uma data para El’Rei e outra para o Guarda-mor; além disso era obrigado a pagar o quinto de tudo aquilo que garimpasse. Devido a tais excessos tributários foi fatal que a sonegação imperasse. O sábio Alexander von Humbold, conjecturou que de 20 a 35% do ouro foi contrabandeado do Brasil.
"Ouro branco! Ouro preto! Ouro podre!
De cada ribeirão trepidante e de cada recosto
De montanha o metal rolou na cascalhada
Para fausto d’El-Rei: para a glória do imposto
Que restou do esplendor de outrora? Quase nada:
pedras....templos que são fantasmas ao sol-posto."

Manoel Bandeira - Ouro Preto - Lira dos 50 anos
Quanto ao teor, o ouro brasileiro alcançava a média de 21 a 22,5 quilates, sendo de cor variável. O brilhante ouro amarelo, o mais cobiçado pela sua tonalidade, existia em abundância, o mais chamativo deles. Um outro tinha cor de latão; outro era chamado de ouro preto e finalmente o avermelhado ou cor de bronze. Existia também um, apelidado de ouro podre, pela inexistência de brilho.
Quanto aos números de valor e peso extraídos, estes são muito diversos: o Barão von Eschwege estimou em 130.000.000 de libras esterlinas , num total de 951.255 toneladas, extraídos entre 1600-1800; Pandiá Calógeras atingiu mais ou menos a mesma cifra: 135.000.000 de libras esterlinas, com 983 toneladas, extraídas entre 1700-1801; já o Barão von Humbold estimou o volume em 194.000.000 de libras esterlinas, cobrindo um período maior, de 1500 a 1803. Seja como for, para Roberto C. Simonsen, em História Econômica do Brasil, entre 1700-1770, a produção do ouro brasileiro alcançou cerca de 50% do total que o restante do mundo extraiu entre o início do século XVI e final do século XVIII.
“Do Carmo a Vila, e a Vila do Ouro Preto
Formarão das conquistas o projeto: Junto ao Rio,
a que as Velhas deram nome.”

Cláudio Manuel da Costa - Vila Rica (Canto IX)
A política da Coroa foi procurar fixar a população em aldeamentos. Para tanto, o Governador Antônio Albuquerque tratou de fundar vilas, tais como a do Ribeirão do Carmo, chamada Mariana (em abril de 1711), a Vila Rica de Ouro Preto (em julho de 1711), a Vila Real de Sabará (também em julho de 1711) e, entre 1713-1718, as vilas de Nova Rainha, de Pitanguí, a de São João del Rei, de São José e a Vila do Príncipe.

De certa forma, esse trabalho foi facilitado pela mudança na extração do ouro. Numa primeira fase, de 1693-1720, os faiscadores formavam uma população ambulante, cigana, que se deslocava atrás do ouro aluvial, indo de lavra em lavra, de barranca em barranca. Posteriormente, após 1720, com o esgotamento desse processo, socorreram-se do ouro da montanha que exigia outros recursos técnicos de mineração, escavação e estocagem, obrigando os garimpeiros a construir suas casas próximas das datas de minas a que tinha direito explorar.

Situada na Serra de Ouro Preto, esporão da Serra do Espinhaço, a 1.061 metros de altitude, Vila Rica de Ouro Preto converteu-se rapidamente no maior garimpo da lavra do ouro da região. A partir de 1711, tornou-se a capital da Província, situação que manteve até 1897. Nela construíram-se as mais belas igrejas das Minas Gerais, tornando-se um centro cultural e civilizador. Acolheu as liras musicais, os escultores, pintores, artesãos e os arquitetos. Foi também a sede do primeiro movimento literário expressivo do Brasil, a chamada Escola Mineira, ou Movimento Arcadiano, que teve em Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga e Alvarenga Peixoto, seus representantes mais consagrados, tornando-se o núcleo da consciência nacional, quando um grupo de intelectuais, funcionários, padres e militares, imaginaram a possibilidade de livrar as Minas do colonialismo português, no mal sucedido episódio da Inconfidência Mineira de 1789.


No início do reinado de D. João V, as quantidades de ouro extraídas eram enormes, gerando riqueza e importantes tratativas comerciais para a Coroa. Sob a supervisão do Estado, era extraído por privados, estando sujeito ao pagamento de um imposto de 20% (o quinto). A quantidade de metal extraído era tão grande que impulsionou a reabertura da Casa da Moeda da Bahia, em 1714, e a criação, em 1724, da importante Casa de Fundição de Vila Rica de Ouro Preto, em Minas Gerais.

O ouro passava a circular livremente, após a comprovação do pagamento da quinta parte do seu valor oficial, devido a El-Rei. Os grandes negócios faziam-se em parte com o pagamento de ouro em pó, acompanhado do comprovante do imposto. Nas regiões de maior extração, já ao final do governo de D. João V, foram estabelecidas Casas de Fiscalização que passaram a controlar a extração e a fundir esse ouro em pó. A barra obtida era marcada com o selo da oficina, o ano em que fora realizada, o teor do ouro após a fundição, expresso em quilates, o peso, expresso em marcos e as suas frações até ao grão, além do número da barra. A da figura acima, com o número 6502, foi realizada na Casa de Fundição de Sabará no ano de 1809, com o teor de ouro de 22 quilates, o peso oficial de 1 onça e 44 grãos. 

O ouro em pó começou a aparecer no Brasil, em quantidade cada vez maior, ao final do século XVII, passando a circular livremente como moeda. A partir do início do século XVIII, a entrega do ouro nas Casas de Fundição, passou a ser obrigatória. Na ato da entrega uma fração era retirada para pagamento do imposto de 20% (o quinto) devido à Coroa. O restante do ouro era fundido e entregue ao seu proprietário em forma de barra. Nela eram impressos o selo oficial da oficina, o número de série, a data, o respectivo peso em marcos, onças ou oitavas, até grãos ou frações, bem como o teor do ouro, apurado pelo ensaiador, em  quilates e respectivos grãos por toque. A barra, acompanhada da correspondnte guia, circulava como moeda, tendo esse sistema vigorado até 1833, aproximadamente.
O controle era muito rígido, o que se pode concluir ao consultar o capítulo, desta obra, reservado às Repartições Fazendárias do Brasil Colonial. Até mesmo os passageiros e a tripulação dos navios que seguiam para a metrópole, eram controlados. Qualquer quantidade de ouro transportada era registrada em livro próprio para, em seguida, ser entregue ao comandante que deveria conduzir tudo à Casa da Moeda de Lisboa para que fosse amoedado. Retirado o imposto devido a El-Rei, o restante era devolvido a seu legítimo dono.

D  João V, monarca absolutista e religioso, deixou para a posteridade, um extraordinário conjunto de séries monetárias, hoje considerado como um dos mais importantes, belos e extraordinários da numismática, a nível mundial.

Nascido em Lisboa, em 1689, construiu aquedutos, conventos, igrejas e palácios; impulsionou a indústria e foi um grande mecenas das artes e das letras.

O reinado de D. João V marcou o apogeu da numismática brasileira, pela diversidade, riqueza e beleza das moedas cunhadas, particularmente aquelas em ouro. 
Com o auge do ciclo do ouro, em Minas Gerais, deu-se a cunhagem da série de dobrões, nos valores de 400, 1.000, 2.000, 4.000, 10.000 e 20.000 Réis, essa última com peso de 53,78g, uma das maiores, e mais pesadas, moedas de ouro já circuladas no mundo.

No ano da última cunhagem dos dobrões, surgem as dobras (o novo padrão de 12.800 réis), estas entre os mais belos exemplares da coleção numismática brasileira e de todo mundo. São moedas grandes, belas, vistosas, imponentes, sendo as primeiras, no Brasil, a carregar a efígie do soberano.


As dobras de D. João V, e seus respectivos submúltiplos (peças, meias peças, escudo, meio escudo e o quartinho), foram cunhadas nas Casas da Moeda da Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais. As da Casa da Moeda da Bahia (raríssimas), estão entre as mais cobiçadas pelos numismatas, sendo muito disputadas em leilões nacionais e internacionais.

Figura: BRASIL - D. João V - 6.400 réis 1727R escudo de 1º Tipo: OVAL, ouro 916,6 ‰, Ø: 30 mm, peso: 14,34 gr.- Casa da Moeda do RIO DE JANEIRO, letra Monetária: R / Anv: IOANNES.V.D.G.PORT.ET.ALG.REX. Busto de D. João V voltado à direita, letra R e data Rev: Escudo, do tipo oval, das armas do soberano, encimado por coroa real. Moeda Nacional, reverso medalha, bordo serrilhado. Leiloada nos EUA (conservação: sob/fdc) - US$ 143.750,00 
A emissão de moedas de prata foi incipiente durante o reinado deste soberano. Na Casa da Moeda do Rio de Janeiro, foram cunhadas moedas de 160, 320 e 640 Réis, de 1748 a 1750 e em Lisboa, no ano de 1749, foi cunhada uma série de 80, 160, 320 e 640 Réis para circulação no Maranhão e Grão Pará.

Também são dessa série as moedas de ouro de 1.000, 2.000 e 4.000 Réis e as de cobre, nos valores de V, X e XX, todas de 1749 e sem letra monetária. Por serem iguais às do padrão monetário corrente, sua circulação estendeu-se a todo o território brasileiro.