A Provisão de 3 de Março de 1568

Em 1500, Pedro Álvares Cabral chegou ao litoral da Bahia. 

A partir de então, exploradores, degredados, piratas, aventureiros e mercenários chegavam à Nova Terra, quase sempre de passagem. À exceção dos criminosos e exilados, a maioria pouco tempo permanecia no território recém-descoberto. O comércio local praticamente inexistia e, provavelmente, quem por ali passava, apenas se beneficiava da abundância da terra para suprir suas naus de víveres, água, frutas e, eventualmente, praticar algum escambo com os nativos locais. 

Dali partiam para as aventuras de além-mar, provavelmente a caminho das Índias, tida como lugar de comércio, muitas especiarias e outros produtos manufaturados. 

Muito tempo se passou até que os primeiros povoados - se é que poderiam ser chamados assim, pois na verdade eram apenas algumas habitações muito rudes, feitas de pau-a-pique, palha, barro, etc - começassem a surgir na nova terra; com grande probabilidade, criados pela necessidade dos que ali chegavam sem muitas opções. Era o caso dos exilados por motivos políticos, delinquentes condenados por crimes comuns ou homens que fugiam de um castigo mais severo por terem praticado delitos graves.

No decorrer do ano de 1549, a população no litoral, de Santos a Pernambuco, girava em torno de 2.000 portugueses assistidos por 4.000 escravos nativos. (Ferraro Vaz, A moeda de Portugal no mundo).

Até 1530 a intervenção de Portugal resumiu-se ao envio de algumas esquadras para verificação da costa e exploração comercial do pau-brasil. Fundaram feitorias, onde se armazenava a madeira até a chegada da próxima frota. Era comum, durante as idas e vindas ao Brasil, serem atacados por naus francesas, holandesas e por indígenas.No início, vinham apenas homens portugueses para o Brasil, o que provocou grande miscigenação, formando-se casais inter-étnicos.

D. João III levou avante a colonização do Brasil e, em 1532, mandou Martim Afonso de Sousa ocupar de forma organizada o território. No final do século XVI, o Brasil já contava com uma contingente populacional de cerca 30.000 brancos e 120.000 mestiços, sem contar a população dos aldeamentos dirigidos pelos jesuítas. Com tamanho efetivo, é natural que se fizesse sentir a ausência de numerário e, na falta de moeda local, circulava a que havia em Portugal.

Calote por decreto

Apólices da Dívida Pública - Até a segunda metade do século XX, o governo brasileiro emitiu, em diversas ocasiões, títulos com a finalidade de captar recursos para financiamento das ações necessárias ao desenvolvimento do país, como a execução de programas de reaparelhamento dos portos e ferrovias, aumento da capacidade de armazenamento, elevação do potencial de energia elétrica e desenvolvimento de indústrias básicas e da agricultura.

Em 1957, alega o governo, no interesse de padronizar a sua dívida e melhorar seu controle, promoveu a troca de todos os títulos emitidos entre 1902 e 1955 por novos títulos. Dessa forma, a partir de 1957, aquelas apólices tornaram-se exigíveis, tendo como conseqüência o início da contagem do prazo prescricional (cinco anos). Portanto, em 1962 as apólices emitidas até 1955 e não trocadas pelos novos títulos, deixaram de ter valor.

O Governo Federal realizou outra consolidação da dívida pública em 1967, quando publicou os Decretos-Lei nº 263, de 28/02/1967, e nº 396 de 30/12/1968, tornando pública a antecipação do vencimento de todas as apólices da dívida pública federal interna emitidas antes daquele ano, e autorizando a realização de permuta por novos títulos até setembro de 1969. Após essa data, correu o prazo de prescrição de cinco anos (determinado pelo § 10º, inciso VI, do art. 178 da Lei nº 3.071, de 01/01/1916), que se encerrou em 1974.

Em resumo: Segundo o governo:

• os títulos emitidos entre 1902 e 1955 não valem desde 1962.

• todos os demais não valem desde 1969 e prescreveram definitivamente em 1974.


Prescrição de Apólices e Títulos Públicos

No site do Ministério da Fazenda, o Tesouro nacional informa que:

1. Não existem no mercado doméstico apólices ou títulos de emissão do Tesouro Nacional sob a forma de cártulas, ou seja, em forma de papel, válidos, vencidos ou repactuados. Informa que Títulos e Apólices nessa forma têm sido usados por pessoas inescrupulosas para lesar terceiros de boa fé.

2. As apólices e títulos emitidos pelo Tesouro Nacional a partir dos anos 80, cujas características estão definidas pela Lei nº 10.179, de 6.2.01 e pelo Decreto nº 3.859, de 4.7.01, são todos na forma escritural, mediante registro em centrais de custódias autorizadas pelo Banco Central do Brasil – BACEN, quais sejam: SELIC/BACEN – Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, CETIP – Câmara de Custódia e Liquidação e CBLC/BOVESPA – Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia.

3. As apólices e títulos cartulares da dívida pública federal interna, ou seja, emitidos em papel, não possuem valor, pois se encontram prescritos. Dentre esses, enquadram-se os títulos e apólices emitidas desde o século XIX até meados do século XX. O Decreto-Lei nº 263, de 28.2.67, e o Decreto-Lei nº 396, de 30.12.68, estabeleceram datas-limite para apresentação desses papéis para resgate e anteciparam seus vencimentos para as datas ali determinadas. A partir daquelas datas, iniciou-se a contagem do prazo da prescrição qüinqüenal (Decreto nº 20.910, de 6.1.32, e a Lei nº 4.069, de 11.6.62).

4. Nessa mesma condição de prescritos encontram-se os títulos públicos cartulares emitidos de 1968 até início da década de 80: as Obrigações do Tesouro Nacional – OTN, Letras do Tesouro Nacional (cartulares, emitidas na década de 70) – LTN e as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTN, dentre outros. Esses títulos, em geral, possuíam prazo de vencimento de até um ano desde a emissão. Cinco anos após o vencimento, os títulos prescreveram (Decreto nº 20.910, de 6.1.32, e Lei nº 4.069, de 11.6.62).

5. O Tesouro Nacional enfatiza que não houve emissão de LTN cartulares no início dos anos 70 caracterizadas como verdes, roxas, diamante, etc., oferecidas atualmente no mercado como supostamente repactuadas, revalidadas e escrituráveis.

6. Quanto aos títulos externos emitidos pelo governo federal e estados ao longo do século XX na França, estão todos prescritos por força de acordos firmados nas décadas de 40 e 50, entre os Governos do Brasil e da França e a Associação Nacional dos Portadores de Valores Mobiliários da França.

7. O Tesouro Nacional alerta ainda que não há possibilidade legal de conversão ou escrituração de apólices ou títulos cartulares, exceto os Títulos da Dívida Agrária – TDA que foram emitidos pelo INCRA, únicos em forma cartular ainda válidos.


Alguns esclarecimentos necessários:

No período de 1902 a 1955 o Governo Federal Brasileiro emitiu apólices no valor de Rs 1.000$000 (um conto de réis), com o intuito de angariar recursos para investimentos em infra-estrutura. As cláusulas contratuais garantiam ao detentor de cada apólice, uma taxa de juro de 5% ao ano, não contemplando, por outro lado, a correção monetária. Os agentes econômicos compravam estes títulos que muitas vezes chegavam a ter maturidade de duzentos anos previstos na lei que regulamentavam sua emissão, por ser, na época um instrumento de poupança de longo prazo de risco mínimo.

Depois do fim do regime comunista em países do Leste Europeu, foram desenterradas letras referentes a Dívidas Públicas da época czarista e da República de Weimar. Estes títulos foram sendo resgatados pelo Governo Alemão Unificado e pela Rússia pós-comunismo, provocando uma corrida entre os caçadores de oportunidades por papéis referentes às Dívidas Públicas passadas de Governos ao redor do mundo.

No caso do Brasil, estas apólices foram descobertas, principalmente em meados de 1996, quando um parecer da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro atualizou o valor nominal desses papéis que se tornaram atração entre um grupo agressivo de administradores de recursos do exterior pela lógica da equivalência. Em se tratando de divida assumida publicamente pelo Estado, a possibilidade dessas apólices serem dadas como meio de pagamento nos leilões do programa de privatização das estatais, era real.

Todavia, a tentativa de resgatar esses papéis esbarrou no Decreto Lei 263 de 1967, que determinou um prazo de resgate dos títulos e sua conversão por outros títulos. A medida (uma espécie de mudança de regras no meio do jogo) serviu para liquidar parte da dívida do Estado fazendo (pasmem) prescrever o lote restante que acabou sem algum valor na mão dos detentores. Esse lote foi estimado em US$ 2,3 Bilhões pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em US$ 4 Bilhões pelos operadores de mercado financeiro.

"Ao Portador desta Apólice, se pagará na Tesouraria do Banco da República do Brasil, o capital de ......, e bem assim o juro de 5% ao ano, nos termos das cláusulas impressas no verso". "Este carimbo indica a aceitação do Plano A do Decreto-Lei brasileiro nr. 6019 de 23 de Novembro de 1943".
Não se trata de uma nota, bilhete ou cédula que possa ser desmonetizada de acordo com a mudança de regime, governo ou plano econômico.Trata-se de dinheiro emprestado ao Governo que prometeu, por escrito pagar o que pegou emprestado. Pós-fixar uma data de validade ou decretar sua ilegalidade ou extinção, é calote.

O parecer de juristas e especialistas no assunto:

" Portanto, por estar em vigor e com eficácia jurídica plena, o Decreto Lei 4330 de 28 de Janeiro de 1902, é que as Apólices da Dívida Pública Federal emitidas com base nele, continuam com a natureza de Título Creditício Exigível, que como tal deve ser satisfeito, não só porque é válido, mas também para que seja preservado o Crédito Público, a respeitabilidade do Estado e a Moralidade Administrativa.  É Constitucional, Legal, Moral e Justo "
Professor Ricardo Abdul Nour, titular de direito Financeiro e direito Tributário, da Universidade de Guarulhos.

"Em 28 de fevereiro de 1967, por força do AI. 4 e AI. 5, o Congresso estava em recesso, sendo portanto, impedido de apreciar a matéria. Praticamente proibiram que todos os atos do legislativo baixados pelo governo militar naquela época fossem contestados na justiça. Daí, entende-se que os titulares de Apólices da Dívida Pública interna fundada do Governo Federal tem direito, a no mínimo exigir que ela seja reconhecida.
Assim não poderia, você possuidor destes papéis, recorrer à justiça pelo simples motivo de que não havia o ESTADO DE DIREITO, sendo tudo resolvido à força."
Miguel Reale Jr.

"O resgate parcial promovido pelos Decretos Lei nº 263/67 e 396/68, das Apólices supra citadas, ocorreu de forma irregular, ao atropelar direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos, leis em plena vigência à época de suas edições e, finalmente, ao fulminarem a própria Constituição Federal.  Senão:

1. O DL nº 263/67 afrontou normas constitucionais então vigentes, quando em seu artigo 12, delegou ao Conselho Monetário Nacional o "poder" de regulamentá-los. Sendo que tal atribuição era e continua sendo indelegável e relativa ao Presidente de República.

2. O DL nº 263/67 é também inconstitucional quando em seu artigo 3º, parte final, versa matéria de prescrição, vedada em Decreto-lei, consoante o regime constitucional vigente.

3. Consequentemente de nenhuma valia é o edital do Banco Central convocando os particulares para o resgate dos títulos da dívida pública, eis que ausente a vigência da autorização legislativa.

Isto posto, inquestionável, portanto, a validade das Apólices da Dívida Pública e demais títulos a que se refere o Decreto-lei nº 263/67, alterado pelo Decreto-lei nº 396/68, e por isso passíveis de resgate."
Aristides Junqueira Alvarenga

"É inquestionável que as obrigações do Estado originárias da emissão das Apólices da Dívida Pública, ao abrigo do Código Civil (art. 1.505 e seguintes) ou de legislação extravagante, não podem ser alteradas unilateralmente, colocando-se, pelo contrário, sob ampla regência dos princípios constitucionais e da lei de introdução ao Código Civil, relativos ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido.
Ademais, as condições inscritas nas Apólices da Dívida Pública e nos decretos autorizativos de sua emissão, constituíram relações jurídicas definitivas e incorporaram direitos ao patrimônio dos seus portadores, não podendo, então, serem alteradas unilateralmente pela via de decretos-lei, por consubstanciarem atos jurídicos perfeitos e direitos adquiridos.
As regras referentes ao prazo de resgate e à prescrição dizem respeito à substância do ato jurídico perfeito e do direito adquirido; logo, não poderiam ser vulneradas por legislação superveniente, cuja retroatividade é vedada pelo texto constitucional."
José Kleber Leite de Castro
"A prestigiosa e respeitável entidade conclui em princípio que a dívida de um Estado, desde que não seja para financiar uma guerra, têm de ser reconhecida.
Na maioria dos países, os títulos públicos são considerados sem risco e, por este motivo são os que rendem as menores taxas de juros do mercado. Nos Estados Unidos da América, devido a elevada credibilidade, o governo tem emitido títulos de até 30 anos de maturidade que rendem uma taxa de juros de 7% ao ano."
Clóvis de Faro, Diretor Financeiro da FGV e Professor da EPGE / FGV e Luiz Guilherme Shymura, Professor da EPGE/FGV.
Concluindo: Afinal de contas, é lícito um governo emitir títulos da dívida pública, prometendo resgatá-los quando aprouver ao seu possuidor (detentor) para, no meio do caminho, provavelmente assustado com o montante da dívida, decretar sua prescrição?
Afinal, se a justiça é realmente cega, por que então enxerga os erros dos comuns mortais, protestando títulos não honrados, mas fecha um olho quando o governo omite sua insolvência por decreto?

Conviria recordar aos nossos governantes o chavão (adaptado às circunstâncias):

Deve? ... não negue! ... pague até mesmo quando puder ... MAS PAGUE!


God Save the Queen

No dia 9 de Setembro de 2015, em homenagem à Rainha Elizabeth II, a monarca que por mais tempo ocupou o trono britânico, a Royal Mint mandou cunhar uma moeda de prata de 20 Libras, com o mais recente retrato da soberana, juntamente com os outros quatro que o precederam.
O anverso da moeda (onde aparecem os cinco retratos da Rainha) foi criado pelo projetista Stephen Taylor, enquanto o reverso, onde aparece a singular efígie de Elizabeth II, é obra do artista Jody Clark.

O último retrato da Rainha foi apresentado ao público em Março deste ano. É o quinto retrato da monarca desde sua ascensão ao trono em 1952. Os outros retratos foram criados, respectivamente, nos anos de 1968, 1985 e 1998.

Jody Clark é o primeiro projetista da Royal Mint a ser escolhido para executar o atual retrato da soberana, em mais de 100 anos. Jody é o mais jovem entre os projetistas responsáveis pelos retratos anteriores. O elegante retrato criado por Jody mostra a monarca endossando o colar e coroa com diamantes, indumentos reais usados na sua coroação. 


Desde quando iniciou sua carreira na Royal Mint, Jody Clark trabalhou em alguns projetos importantes, a exemplo da medalha cunhada para celebrar a Ryder Cup 2014. O retrato da Rainha, executado por Jody, dà à monarca um semblante simpático, com um singelo sorriso, o que reflete a visão moderna da Rainha que conhecemos hoje.

Jody Clark disse: “Gosto muito dos quatro retratos anteriores; cada um deles é belo ao seu modo. Espero de haver feito justiça à Sua Majestade, com o meu trabalho. Ainda náo consigo acreditar que o retrato que fiz será inciso em milhões de moedas”.

Motivo de orgulho - Adam Lawrence, Chefe Executivo da Royal Mint, disse: “Esta mudança do retrato fará de 2015 um ano especial e um motivo de orgulho para todos nós. O último incisor da Royal Mint, encarregado de realizar um retrato real foi George William de Saulles, que projetou o retrato de Eduardo VII, em 1902.”



Os retratos anteriores:

1. O retrato de Gillick, de 1953 - Em 1952, a princesa Elizabeth foi coroada Elizabeth II, a monarca que por mais tempo ocupou o trono britânico. O primeiro retrato da monarca foi criado por Mary Gillick, escultora britânica natural de Nottingham (1881). No retrato de Gillick vê-se uma jovem rainha endossando uma coroa de louros, ao contrário da coroa habitual.

2. O retrato de Machin (a seguir, à esquerda), de 1968 - Os preparativos para uma nova moeda foram iniciados em segredo, em 1962, depois da Rainha estar ocupando o trono há 15 anos. O trabalho do escultor Arnold Machin, nascido em Stoke-on-Trent,em 1911, na Inglaterra, foi selecionado entre os desenhos iniciais, depois modificado e aperfeiçoado. Nele, insolitamente, a Rainha é vista quase de costas.


3. O retrato de Maklouf (acima, à direita), de 1985 - Raphael Maklouf nasceu em Jerusalém, em 1937, transferindo-se em Grã-Bretanha depois da segunad guerra. O seu retrato foi o terceiro inciso sobre as moedas com a efigie da Rainha, colocadas em circulação em 1985. Trata-se de uma representação formal do semblante da soberana.



4. O retrato de Rank-Broadley (acima, à direita), de 1998 - O quarto retrato da Rainha foi criado e introduzido no meio circulante, em 1998, criação do escultor Ian Rank-Broadley. O seu projeto, muito complexo, levou meses para ser executado. Rank-Broadley preferiu dar ênfase à integridade do retrato, sem fixar-se exclusivamente sobre o vulto da soberana.




As moedas com a nova efígie entrarão em circulação até o final deste ano (2015), em todo Reino.





O atentado contra S.M. Imperial D. Pedro II

Nota inicial: A íntegra deste artigo se encontra no Manual do Colecionador de Moedas Brasileiras, edição única, especial de luxo, de Bentes Editores.

O golpe militar que afastou o Imperador D. Pedro II do trono e implantou o regime republicano no Brasil, ocorrido em 15 de novembro de 1889, mobilizou a atenção de um público variado em diversos países europeus, especialmente em Portugal. Um dos resultados disso foi a publicação, em periódicos ilustrados do “Velho Mundo,” de imagens retratando acontecimentos e agentes vinculados à proclamação da República. Um papel importante nesse processo foi desempenhado por  “A Ilustração”, um periódico luso-brasileiro cuja redação à época estava instalada em Paris. Dirigida pelo escritor e jornalista português Mariano Pina, “A Ilustração” não só publicou uma quantidade considerável de imagens relativas à implantação do novo regime político no Brasil, como também intermediou a publicação desse material em outras revistas européias. 
A Ilustração foi um periódico quinzenal que somou 184 números publicados entre maio de 1884 e janeiro de 1892, que pertencia ao gênero de outras afamadas revistas ilustradas européias, como The Illustrated London News, L’Illustration, Le Monde Illustré ou o Illustrirte Zeitung. Até novembro de 1890, o periódico foi editado e impresso em Paris, de onde era remetido para Lisboa e Rio de Janeiro, onde se encontravam seus principais públicos-alvo. Em sua política editorial, as imagens desempenhavam um papel central: entre outras funções, elas ilustravam acontecimentos cotidianos dos mais diversos; retratavam personalidades de destaque na política, nas artes ou nas ciências; reproduziam obras de pintura, escultura, arquitetura, etc. Justapostas de maneira mais ou menos coerente, as imagens d’A Ilustração eram acompanhadas em todos os números por uma seção escrita chamada “As Nossas Gravuras,” usualmente anônima, que descrevia a parte iconográfica do periódico e orientava o olhar do leitor.
É importante recordar que, durante o século XIX, Paris havia se tornado um centro internacional para o gênero das revistas ilustradas. Na “Cidade-Luz,” editores estrangeiros como Mariano Pina podiam se beneficiar das mais novas tecnologias para obter uma qualidade de impressão melhor do que aquela que obteriam em seus países de origem - e isso com custos de produção suficientemente baixos para compensar aqueles envolvidos no transporte do material impresso. 
O atentado contra S.M. Imperial D. Pedro II. Retrato de Adriano do Valle.

Além disso, os editores de revistas ilustradas podiam se beneficiar de um mercado de gravuras de “segunda mão,” ou seja, gravuras já utilizadas por outras publicações cujo custo era consideravelmente mais baixo do que a produção de gravuras inéditas. Essa prática está bem documentada em um orçamento de impressão d’A Ilustração endereçado a Mariano Pina pelo chefe da Imprimerie da Société Anonyme de Publications Périodiques em 1883. Nesse orçamento se encontra indicado, inclusive, aquele que se tornaria o principal fornecedor de gravuras para o periódico luso-brasileiro: o hebdomadário francês Le Monde lllustré, cuja redação nos anos 1880 estava instalada no nr. 13 do Quai Voltaire, o mesmo endereço da redação d’A Ilustração durante a maior parte do tempo em que esta esteve em Paris.
Imagens relacionadas ao Brasil foram publicadas por A Ilustração desde as suas primeiras edições. O periódico estampou, por exemplo, reproduções de algumas obras do pintor brasileiro Rodolpho Amoêdo e uma série de paisagens brasileiras desenhadas por artistas portugueses como Antônio Ramalho e Francisco Villaça. Embora a frequência na publicação de imagens relativas ao Brasil tenha diminuído sobretudo a partir de 1886, o país nunca deixou de estar na pauta da revista. Não é de se espantar, portanto, que quando sinais do desprestígio da Monarquia brasileira se tornaram evidentes, A Ilustração tenha lhes dado destaque.

Foi esse o caso da edição de 5 de outubro de 1889, que estampou uma gravura do “atentado contra S. M., o Imperador do Brasil”, D. Pedro II (figura acima), ocorrido no Rio de Janeiro na noite de 15 de julho de 1889, quando o monarca deixava, com a sua família, o Teatro Sant’Anna. O repúdio a esse ato por parte dos responsáveis por A Ilustração parecia mais do que necessário, uma vez  que o perpetrador do atentado fora um português chamado Adriano do Valle, cujo retrato foi reproduzido na gravura (vide detalhe na figura da página anterior). Nesse sentido, o texto anônimo referente a essa imagem, publicado na seção “As Nossas Gravuras,” era explícito: 
“A ILUSTRAÇÃO de novo se associa a todas as manifestações que tem partido de Portugal, protestando contra semelhante atentado, e fazendo votos pela saúde e longa vida do ilustre monarca que tão digno é do respeito dos povos.” 

Como usualmente ocorria, a gravura do atentado contra D. Pedro II era oriunda da redação de Le Monde Illustré, que a havia publicado com algumas semanas de antecedência. 
A relativa dependência do periódico luso-brasileiro com relação ao hebdomadário francês pode ser percebida também no referido texto de  “As Nossas Gravuras,” que reincidiu no lapso de Le Monde Illustré e reportou a data do atentado como sendo 16, e não 15, de julho.
Mas essa dependência seria de certa maneira invertida quando a proclamação da República no Brasil ocorreu. O evento foi seguido com interesse pelas nações européias e se revestiu de particular interesse para Portugal por diversas razões. Em sua “Crônica” d’A Ilustração de 5 de dezembro de 1889, Mariano Pina se referiu, por exemplo, à preocupação disseminada entre certos setores da população portuguesa de que algo semelhante à abolição da Monarquia brasileira ocorresse também em Portugal. Ainda na edição de 5 de dezembro, a atenção conferida por A Ilustração à recepção da proclamação da República brasileira em Portugal se expressou em uma detalhada “resenha das opiniões mais importantes da imprensa portuguesa de todas as cores políticas, acerca da revolução no Brasil.”
As primeiras imagens relativas à “revolução no Brasil” foram estampadas na capa dessa mesma edição de 5 de dezembro. 

Eram os retratos de quatro dos principais responsáveis pelo movimento (figura ao lado), designados pelos cargos que passaram a ocupar no novo regime: o Marechal Deodoro da Fonseca, Presidente do Governo Provisório; Benjamin Constant, Ministro da Guerra; Quintino Bocayuva, Ministro dos Negócios Estrangeiros; e Ruy Barbosa, Ministro da Fazenda - militares e civis dividiam equitativamente, desse modo, as atenções dispensadas pela revista. Como complemento, na seção “As Nossas Gravuras,” era apresentada uma síntese do papel que cada um desses quatro agentes desempenhou no processo de instauração da República. O comentarista anônimo manifestou então o desejo de publicar o retrato dos outros ministros brasileiros, mas isso não podia então ser feito por ser “impossível encontrar tanto em Paris como em Lisboa retrato de cada um deles.” Tal lacuna só pôde ser preenchida por A Ilustração um mês depois, na edição de 5 de janeiro de 1890, que estampou uma página com retratos “escrupulosamente desenhados de uma folha litográfica que apareceu no Rio, e onde se viam as fisionomias de todos os membros do governo provisório.” É possível que a referida “folha litográfica” fosse o suplemento do nr. 569 da Revista Illustrada do Rio de Janeiro, publicado em 16 de novembro de 1889, que mostra o “Primeiro Ministério dos Estados Unidos do Brasil” (figura abaixo).


Periódicos de outros países se adiantaram com relação à Ilustração na publicação de todos esses retratos. Por exemplo, em 30 de novembro de 1889, La Ilustracion Española y Americana, uma revista sediada em Madrid, publicou exatamente a mesma série de quatro retratos estampada n’A Ilustração de 5 de dezembro (figura abaixo). Le Monde Illustré de 30 de novembro também publicou uma série de quatro retratos de republicanos brasileiros que só diferia daquela no periódico luso-brasileiro por apresentar o Ministro da Justiça Campos Salles, ao invés de Ruy Barbosa. Se considerássemos somente as datas das respectivas publicações, poderíamos pensar que A Ilustração novamente trabalhava com gravuras de “segunda mão” de suas congêneres européias, mas uma análise mais detida das publicações indica que a circulação dessas imagens na Europa seguiu um caminho mais tortuoso.



Na edição de 5 de janeiro de 1890 d’A Ilustração, mais duas gravuras referentes às agitações do 15 de novembro foram publicadas. A primeira mostrava o “atentado contra o Barão de Ladário (figura ao lado),” Ministro da Marinha do Império, que resistira a uma ordem de prisão dada a ele por um oficial a mando do Marechal Deodoro; a segunda gravura mostrava o próprio ato de proclamação da República (figura ao lado), em frente ao quartel-general do Rio de Janeiro. Paradoxalmente, a publicação da imagem do “atentado” servia para reforçar a idéia de que a instauração da República no Brasil teria ocorrido de maneira essencialmente não-violenta, pois o texto em “As Nossas Gravuras” sublinhava o caráter excepcional do incidente: 
“Eis a única cena de sangue provocada pela revolução brasileira. E de certo não se teria dado, se o Barão de Ladario se tivesse submetido ao movimento revolucionário, com a mesma bonomia com que o fizeram outros ministros do imperador, que só depois de se apanharem sãos e salvos na Europa, é que se mostram terríveis contra aqueles que proclamaram a República no Brasil”. 
Já a imagem da proclamação da República parecia afirmar a predominância do Exército no evento, pois apenas militares podem ser inequivocamente nela identificados.

Nota: José da Costa Azevedo, primeiro e único barão de Ladário, (Rio de Janeiro, 30/11/1823 - 24/9/1904) foi um militar, nobre e diplomata brasileiro. Foi ministro da Marinha, deputado geral e senador da República de 1894 a 1897 e de 1903 a 1904. Foi a única vítima da Proclamação da República Brasileira, tendo sido baleado por um atirador desconhecido, por ter resistido à uma ordem de prisão dada por Deodoro da Fonseca, sobrevivendo porque um estudante, Carlos Vieira Ferreira, o socorreu.

A alta do dólar e o preço das moedas de coleção.

Como se pode constatar, o Real, há algum tempo, vem experimentando uma notável desvalorização em relação ao Euro, a Esterlina e, principalmente o dólar, que tem muita infuência como regulador de preços das mercadorias no cenário internacional. Com o aumento de preço dos produtos importados, que são cotados em dólar e, com a subida da taxa de câmbio, as mercadorias se tornam mais caras em reais, principalmente devido à maior rentabilidade oferecida pelo mercado internacional aos exportadores brasileiros, o que termina, por consequência, influenciando o aumento dos preços internamente.

Os produtos encarecem para conseguir manter a mesma vantagem do mercado externo. Isso faz com que a inflação no Brasil tome impulso, influenciando praticamente todos os setores.

Os recentes impactos da desvalorização cambial estão longe de terminar. Alguns dos efeitos demoram a se manifestar nos índices de preços, mas cedo ou tarde isso acontece. Atualmente o dólar experimenta uma valorização global, o que influencia diretamente o preço das commodities (os metais, por exemplo).  É simples entender que com o aumento do preço das commodities (em Reais), os metais e ligas metálicas com as quais eram  — e em muitos casos, ainda são —  fabricadas as moedas de coleção, irão sofrer as consequência desse mercado regulador de preços. Some-se a isso, o atual interesse de numismatas e investidores estrangeiros que não se recusam a pagar, em dólares, o valor pedido por moedas brasileiras, nas numismáticas estrangeiras e nas mais prestigiosas casas de leilões no exterior.

No início, a tendência é um aumento dos preços no atacado, nos insumos e, posteriormente, no varejo. Em geral, o tempo de reação do mercado é de 3 a 6 meses, a partir da desvalorização acentuada da moeda, o que vem acontecendo com o Real, há algum tempo.

Outra consequência que pode ser observada em pouco tempo é o aumento dos preços de algumas mercadorias, já que muitos dos insumos usadso em sua produção são importados e cotados em moeda americana. Dessa forma, o consumidor comum começará a perceber aumento de preços em alguns setores da economia. E, dependendo de quanto o dólar subir, esse aumento de preços pode se generalizar, contribuindo para o aumento da inflação no Brasil.



Como se pode deduzir, essa inflação que começa afetando os produtos importados, acaba também contaminando os produtos fabricados internamente que, teoricamente (ênfase no "teoricamente") não precisariam estar com seus valores baseados na moeda dos Estados Unidos. Se os produtos são vendidos lá fora por um preço maior, o comerciante brasileiro (e aqui inclua-se o comerciante numismático) terminará aumentando o preço da sua mercadoria (a moeda de coleção). Desse modo, é simples entender que existe um círculo vicioso que empurra todos os preços para cima, independente de ter matéria prima e insumos dolarizados.

A produção de livros e catálogos é uma das mais afetadas, já que a maioria dos insumos da indústria gráfica, são dolarizados. De 3 anos para cá, a produção de livros no Brasil tem experimentado um aumento notável nos custos de produção e, consequentemente, no preço final ao consumidor.

Aline Valle, gerente de produção gráfica da Cosac, em recente pesquisa realizada, afirmou: “Optamos por imprimir alguns livros foar do país porque, em vários casos, aqui no Brasil, eles seriam completamente inviáveis. É o que ocorre com “Linha do tempo do design gráfico do Brasil” — prossegue. — Se tivesse sido impressa aqui, a edição custaria R$ 400.”



Tulipas de reis e rainhas

Em 50 anos, espanhóis e portugueses criaram um vasto império no Novo Mundo, partindo do  norte no Novo México até o sul, na Argentina. Nos Andes, uma extraordinária descoberta iria abrir os portões de uma nova era na história da humanidade, uma nova economia global que iria transformar a vida das pessoas nos mais longínquos rincões do planeta.


POTOSI, A MONTANHA FEITA DE PRATA

Nascida da colisão entre placas continentais há 170 milhões de anos, os Andes são a maior fonte de minério de prata existente em todo mundo. O magma que se encontra muito abaixo da crosta terrestre, ao longo dos séculos impulsionou os veios argentíferos em superfície, criando em Potosi(*1) enormes veios de prata de até três metros de espessura. A partir do século XVI, durante 300 anos, Potosi seria a responsável pelo fornecimento de mais de 80% de toda prata existente no mundo. 

(*1) Nota: Localizada na região sudoeste no atual território da Bolívia ― declarada pela Unesco, em 1987, como um dos maiores patrimônios culturais da humanidade ―, Potosi figura entre as cidades de mais alta cota do mundo, encravada na Cordilheira dos Andes, a mais de 4.000 metros acima do nível do mar. Foi a mais rica e importante cidade sul-americana, durante o período colonial.
Cinco décadas após o descobrimento da América por Colombo, a notícia da descoberta dos filões de prata, divulgada por Diego de Villarroel que havia fundado Potosi em 1545, surpreendeu os conquistadores. Conta-se que “Cerro Rico” foi descoberto pelo índio Huallpa que contou ao seu amigo que, por sua vez, relatou o achado ao seu senhor, Diego de Villarroel.
A descoberta do imenso tesouro, uma inteira montanha de prata, teve um impacto colossal nas cortes européias. A instalação de uma Casa da Moeda local, como já haviam feito no México em 1535 e em Lima em 1565, se fez urgente pela necessidade de canalizar toda produção do metal. E assim foi feito em 1572, por ordem do vice-rei Francisco de Toledo. A Casa da Moeda que iniciou seus trabalhos em 1575, usando as ferramentas e apetrechos da improdutiva Casa de La Plata, cunhou um sem número de moedas de prata por quase quatro séculos, encerrando suas atividades em 1953, quando a Bolívia decidiu cunhar suas moedas no exterior.
Nota: Invariavelmente, sempre atribuímos grande valor ao que é raro; e assim era com a prata de Potosi. Dividindo a produção argentífera em pequenos pedaços de mesmo peso e teor, os espanhóis fabricavam moedas com um valor standardizado, com o qual podiam comprar e comercializar com outras nações. Dessa forma, se alastrando por todo planeta, a prata de Potosi fez a fortuna de muita gente.
Durante os primeiros 20 anos os espanhóis não encontraram qualquer dificuldade em extrarir a prata que praticamente se apresentava como mineral puro. Mas após duas décadas de exploração, o que parecia quase impossível, aconteceu: A prata em grandes veios chegou ao fim. O que restou foi uma imensa quantidade de metal encastrado na rocha, criando um problema para os espanhóis: o minério que restou era de baixa qualidade, impossibilitando a extração da prata através do calor da fusão.
Nota: Os espanhóis nunca haviam visto o minério de prata como agora se apresentava. A técnica que usavam para extrair o metal do minério não funcionava mais; a fusão fazia o metal evaporar. A riqueza da América estava aprisionada na rocha.
Em 1553 um homem que iria abrir definitivamente as portas da riqueza do mundo, chega a Potosi. Seu nome é Bartolomeu Medina; empresário inteligente, experimentador criativo e inovador, Medina, um próspero comerciante de tecidos na Espanha, deixa sua terra natal, percorrendo 8.000 quilômetros com o firme propósito de fazer fortuna em Potosi. Suas geniais idéias e sua singular criatividade fizeram nascer novas cidades e novos impérios, criaram novos estilos de vida, foram responsáveis por novos conflitos e pela criação de maginíficos templos como o Taj Mahal.

Num primeiro momento, a técnica utilizada por Medina foi a de misturar o mercúrio ao cascalho a fim de isolar as impurezas, separando-as da prata. Todavia o método que funcionava perfeitamente na Europa, mostrou-se ineficaz em Potosi. O minério extraído nos Andes era diferente da rocha argentífera européia por conter menos cobre, essencial para que a fórmula de Medina funcionasse.

Medina era um empresário diante de um problema e como tal, adotou a postura de procurar uma solução até encontrá-la. Finalmente, num golpe de sorte, encontrou o ingrediente que faltava em sua fórmula, o sulfato de cobre usado na região para tingir o couro. Reagindo com o mercúrio, o catalisador que faltava foi decisivo para o sucesso de Medina. A chave que iria transformar as Minas de Potosi na maior, mais rica e abundante fonte de prata que a humanidade jamais havia visto se encontrava nas mãos e no espírito desse intrépido empreendedor. Medina fez com que as minas de prata da América do Sul fossem enormemente produtivas.

O fluxo de prata no comércio global decolou de um dia para outro. Com mais de 220 toneladas de prata extraídas a cada ano, Potosi passou a ser o sítio mais produtivo de riqueza do planeta.

Todos os anos, saíam de três gigantescos fornos a prata que iria servir para cunhar mais de 2,5 milhões de moedas de prata; pesos de ocho (oito reales), a primeira moeda universal que se tem conhecimento no mundo, formando uma gigantesca rede comercial global.

Naquela época, uma única moeda de 8 Reales (peso de ocho ou real de a ocho), valia o equivalente a 64 euros. Passou a ter valor legal em praticamente todo o planeta, até a metade do século XVIII.

Os símbolos contidos na moeda espanhola inspiraram um outro que no futuro passaria a ser conhecido como uma das mais potentes marcas do poder da economia no mundo globalizado, o cifrão ($), o marcador de moeda de alguns países da América do Norte (EUA) e do Sul: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Suriname e Uruguai e da Europa, particularmente em Portugal, onde o símbolo está fortemente associado ao contexto monetário/financeiro. 

Na figura ao lado vê-se o símbolo que inspirou um dos mais potentes sinais da atual economia. Encontra-se na Catedral de Santo Domingo, a mais antiga das américas, mandada construir por Carlos I de Espanha (Sacro Imperador Romano-Germânico e da Itália, como Carlos V a partir de 1519 e Rei da Espanha como Carlos I de 1516 até sua abdicação em favor de seu irmão mais novo Fernando I). A Catedral localiza-se na cidade de Santo Domingo, capital da República Dominicana, primeira cidade fundada no continente. Sua construção foi realizada entre 1521 e 1537, tendo sido consagrada em 1541. Misturando os estilos gótico e plateresco (Renascença espanhola) é o edifício mais importante da Cidade Colonial de Santo Domingo, reconhecida como patrimônio mundial pela Unesco em 1990.


Nota: Plus ultra, expressão latina que significa “mais além”, é o lema nacional da Espanha.Foi utilizado pela primeira vez pelo rei Carlos I, também conhecido como Carlos V do Sacro Império Romano. Plus Ultra era seu lema pessoal, cujo objetivo era demonstrar o dinamismo do novo império cosmopolita que ele regeria. Segundo Earl Rosenthal, Carlos I adotou o lema sob influência de seu médico e conselheiro pessoal, o humanista milanês Luigi Marliano que teria aconselhado o jovem Carlos a adotar o lema quando o soberano, ainda um duque, completara a maioridade e fora proclamado grão-mestre da Ordem do Tosão de Ouro. Afirma-se que o tema também motivaria navegantes a desafiar a antiga lenda de que o Estreito de Gibraltar seria o limite do mundo. Segundo a mitologia romana, Hércules teria colocado dois pilares no Estreito, marcando o limite até onde os navegadores mediterrâneos poderiam ir. Desse modo, as Colunas de Hércules seriam o “Non Terrae Plus Ultra” (não há terras mais além), que perdeu muito de seu poder simbólico quando Cristóvão Colombo chegou às Índias Ocidentais após atravessar o Oceano Atlântico, em 1492).

Império Espanhol - Carlos II de Espanha - 8 Reales batido em Potosi (cunhagem a martelo), em 1668. Ensaiador: Antonio de Ergueta (E). Diâmetro máx: 40 mm. Prata de Lei 917 milésimos. Peso: 26,73 gramas.

O resultado foi extraordinário. Toda economia do planeta foi fortemente influenciada quando a prata deixou a América, atravessando o Pacífico até a Europa, provocando uma enorme onda de prosperidade. É o início do que hoje conhecemos com o nome de globalização.

Ao longo de quase três séculos, as frotas espanholas transportaram 50.000 toneladas de prata para fora das Américas, criando um novo comércio atlântico.

Em pouco tempo vem introduzido no mercado mundial uma grande quantidade de prata que transformou todo comércio europeu, dando à economia uma expansão e visão totalmente novas, sem precedentes na história da humanidade. Surgem novas rotas continentais: Sevilha, Lisboa, Londres.
Nas costas de um pequeno país, uma cidade comercial, entre as mais ricas e florescentes da época, está prestes a entrar para a história da economia mundial; Amsterdam (Amsterdã), uma nova cidade com uma nova riqueza e novos desejos está para desencadear um dos mais extraordinários ciclos de expansão marítima e comercial do mundo. Em 1639, a próspera cidade, agora livre do domínio espanhol, é rica e potente. Seus habitantes irão apostar todas as suas economias, sua fortuna e inteiro patrimònio numa flor, a tulipa.

Um século após a conquista espanhola do Novo Mundo, as riquezas vindas da América e o comércio global transformaram os países baixos na nação mais próspera de todo planeta. Os holandeses controlavam mais da metade de toda frota mercante do mundo. A Holanda era a terra dos novos milionários que possuíam a maior renda per capita de toda a Europa; Amsterdã, agora, é uma cidade onde seus habitantes se acostumaram a apostar para ganhar.


Figura: A Semper Augustus, o bulbo mais famoso de tulipa, vendido por preço recorde na Holanda do século XVII.

Preso pelo fervor que inflamou Amsterdã, um pintor de nome Jan Van Goyen (1596-1656) que não conseguia se afimar com sua arte, procurava desesperadamente um modo de enriquecer e acompanhar as melhores famílias holandesas que faziam fortuna de um dia para o outro.
Em uma cidade próspera e rica, cheia de mercadores e grandes empresas comecrciais como a VOC, Jan Van Goyen, um homem intrépido, destemido e dinâmico, quer fazer parte desta nova sociedade rica e florescente, que cresce sem parar em Amsterdã.


























Vista de Leiden - Jan Van Goyen - Óleo sobre tela - Museu De Lakenhal, Leiden.


A BOLHA ESPECULATIVA - O MERCADO DE "FUTURES"

A nova riqueza, como consequência, gera a demanda por novos gêneros de luxo. Coincidentemente, uma exótica mercadoria atrai a atenção das pessoas, alimentando a fantasia do público desejoso de novidades: a tulipa. Importada da Turquia, essa flor singular, infectada por um vírus que ataca somente alguns bulbos, cria uma nova espécia, rara e difícil de obter com o cultivo. Hoje um bulbo de tulipa custa menos de 50 centavos de euro, mas na Holanda de 1636, os mais raros chegavam a ser vendidos por até 100 vezes o seu peso em ouro.
Nessa época os mercadores de Amsterdã inventam uma nova forma de ganhar dinheiro apostando na alta do preço das tulipas: Nasce a especulação financeira. Nas tavernas holandesas do século XVII, os mercadores não vendem mais os bulbos de tulipas, mas sim o direito à colheita nos anos sucessivos.

É esse o primeiro mercado de “Futures” do mundo.

Hoje, praticamente toda produção agrícola é comercializada no Mercado de Futuros, onde os interessados podem comprar e/ou vender mercadorias que ainda não existem de fato, que ainda não foram produzidas. Analogamente, as tulipas eram compradas bem antes da data da colheita.
Em novembro de 1636 o preço da tulipa quadruplica. Nessa ocasião Van Goyen vê nesse novo mercado a oportunidade que tanto aguardava para enriquecer.

Até aquele momento quem não era de classe nobre ou um mercador de sucesso, não era considerado rico. Mas agora se apresenta uma nova oportunidade, possibilitando que a gente comum enriqueça.
Confiando na sua previsão, Van Goyen aposta todas as suas economias, tudo o que possuía, em contratos de “Futures” de tulipas. No início de dezembro do mesmo ano, o preço dos bulbos aumenta em até 10 vezes o seu valor no mês precedente.


A bolha especulativa não pára de crescer; começa a inchar para além das expectativas. O mercado das tulipas era um polvorosa. Em meados de dezembro o preço do bulbo dobra em relação ao início do mês. Em um leilão nos arredores de Leiden, sete (7) crianças pobres e órfãs de um pequeno Albergo depositam todas as suas esperanças nos contratos de compra e venda de tulipas, deixados pelo pai. Em menos de uma hora, cada uma das crianças ganha o equivalente a quarenta (40) vezes a renda anual de um artesão. As tulipas transformam os sete órfãos em milionários e o preço continua a subir. O inteiro país é literalmente tomado pela “febre das tulipas”.


Nota: Mesmo que conscientemente se saiba que uma tulipa é só uma tulipa e vale o preço de uma flor e não uma fortuna, se os outros acreditam que vale uma fortuna, pode-se ganhar muito dinheiro com isso.
Em janeiro de 1637 o preço da tulipa sobe mais uma vez. Nesse momento, como acontece em qualquer mercado, o preço atinge sua linha de máxima. Habituados ao comércio e percebendo que não conseguiriam mais especular sobre o preço dos bulbos fazendo-os subir, muitos investidores vendem seus contratos simultaneamente para enriquecerem ainda mais, afinal, trocavam flores por moeda sonante, em florins ou em “pesos de ocho”, e isso é o que interessava.
Nota: No mercado financeiro, ganhar ou perder depende somente do “tempismo” (a hora certa de comprar e aquela de vender um título), o momento em que se faz um contrato e o momento em que se desfaz dele.

Panfleto impresso e distribuído em 1637, em Amsterdã, no fervor da febre das tulipas ou tulipomania.


Em janeiro de 1637 o preço da tulipa sobe mais uma vez. Nesse momento, como acontece em qualquer mercado, o preço atinge sua linha de máxima. Habituados ao comércio e percebendo que não conseguiriam mais especular sobre o preço dos bulbos fazendo-os subir, muitos investidores vendem seus contratos simultaneamente para enriquecerem ainda mais, afinal, trocavam flores por moeda sonante, em florins ou em “pesos de ocho”, e isso é o que interessava.
Nota: No mercado financeiro, ganhar ou perder depende somente do “tempismo” (a hora certa de comprar e aquela de vender um título), o momento em que se faz um contrato e o momento em que se desfaz dele.
Van Goyen, cometendo um erro de estratégia comercial, manteve consigo os seus contratos, seguro de que o mercado de tulipas continuaria prosperando. Viu quando os órfãos enriqueceram e assim, provavelmente imaginando que faria uma fortuna incalculável, segurou seus contratos para vendê-los num segundo momento. Acreditou que se abandonasse o jogo poderia perder o trem da história, a sua grande ocasião. Porém o seu “tempismo” foi errado. Ao invés de vender seus contratos quando todos os mercadores faziam isso, preferiu conservá-los.

Inopinadamente, em 3 de fevereiro de 1637, num leilão na cidade de Leiden, uma inteira partida de tulipas fica sem comprador. Em poucos dias as pessoas que haviam investido fortunas em contratos de tulipas se alarmam e correram a vender seus contratos; mas a essa altura já não mais existem compradores interessados em tulipas. A febre das tulipas chega ao seu fim e com ele, a ruína de diversas  famílias. Os preços precipitam; tulipas antes vendidas por 5.000 florins, agora não tem mais valor. Além disso, as pessoas tinham que se preocupar com um problema sério, uma doença com a qual não sabiam como lidar: a peste bubônica.

Imagem acima: Jan Brueghel, o jovem, cerca 1640 - Sátira à tulipomania, retratando especuladores e a população holandesas como macacos

Da expansão à inércia, os investidores descobrem uma dura realidade: o valor de um investimento pode subir ou descer com a mesma probabilidade.
Nota: Oscilações de preço, expansão e freio dos investimentos, sempre acompanharam as tratativas comerciais desde o seu início. No caso particular das tulipas, pessoas como o artista Van Goyen, que não são especialistas, não são hábeis comerciantes, não sendo portanto qualificados para avaliar o tempismo de um investimento, não conseguem vislumbrar o valor real de uma mercadoria identificando quando o preço é real ou fruto de mera especulação. Mais do que isso, se deixam envolver em um tipo de comércio onde não possuem um capital suficiente a suportar determinados riscos.
Van Goyen é arruinado. Apesar de nunca ter chegado efetivamente à riqueza que tanto aspirava, trabalhou freneticamente para pagar todos os seus débitos, produzindo mais de 1.200 telas e 800 desenhos, transformando-se em um dos mais importantes artistas da Holanda.


Seja como for, a tulipa deixou sua marca gravada na economia do mundo daquela época e nos séculos que viriam. Nos anos sucessivos, continuaria sendo um símbolo de riqueza, de prosperidade e de como uma simples flor ensinou as pessoas como funciona o mercado especulativo onde imensas fortunas ou inesperadas ruínas podem surgir da noite para o dia. Na figura acima, o colar de tulipas recorda uma época em que uma flor marcou uma nova era na forma de comercializar, criando o mercado de Futures e a especulação.

Nota: Esses acontecimentos foram relembrados, mais de dois séculos depois, em 1843, no livro “Memorando de extraordinários engodos populares e a loucura das multidões”, de Charles Mackay. No entanto, o autor deixou de mencionar que no mesmo período, os Países Baixos foram também atingidos por uma epidemia de peste bubônica, entre outros contratempos, durante a Guerra dos Trinta Anos. Possuir tulipas no lar era um meio de impressionar e quando a riqueza rolava escada-social abaixo, todos clamavam por tulipas. Charles Mackay conta uma história da época: Um rico mercador havia pago 3.000 florins por uma rara tulipa Semper Augustus que desaparece de seu depósito. Depois de vasculhar todo local, viu um marinheiro, que havia confundido o bulbo da tulipa com uma cebola, comendo a tulipa. O marinheiro foi preso e passou seis meses na cadeia.

Fim do artigo


A viagem da Família Real Portuguesa - verdades e crendices

Introdução

A respeito da viagem da Família Real para o Brasil, diversos (quase todos) são os livros de história e publicações numismáticas que afirmam ter sido de 15.000 (quinze mil) pessoas, ou até mais, o séquito que acompanhou o Príncipe Regente em sua viagem à Colônia. De onte teria saído esse número absurdo, FANTASIOSO?

Esclarecimentos:

1. A Família Real portuguesa, escapando das forças napoleônicas, foi obrigada a embarcar e partir de Portugal num prazo de somente 48 horas.

2. As naves que levaram a corte nessa viagem eram 16, a saber: 8 naus, 3 fragatas, 3 brigues e 2 escunas (conhecemos os nomes de todas elas), mais nove embarcações carregando as "tralhas", alguns navios mercantes que faziam o comércio tradicional entre Lisboa e o Brasil e algumas embarcações militares inglesas (apenas 4 delas escoltaram a frota até o Brasil).

Sendo assim, como explicar que praticamente 10% da população de Lisboa, na época com pouco mais de 150.000 habitantes, conseguiu embarcar em 16 naves que não suportam mais do que 30 ou 40 pessoas (passageiros) bem alojadas comodamente?

E mais: Como explicar que um efetivo de tal magnitude não tenha provocado uma crise sem precedentes na história do Brasil colonial?

Mais um erro que vem sendo contado nos livros de história do Brasil, repetido à exaustão por professores e até doutores, informação totalmente equivocada que foi - e vem sendo - repetida em outras publicações, incluindo livros e catálogos de numismática.

Culpa de quem? Quem teria sido o responsável por essa informação equivocada que até hoje é repetida por historiadores e numismatas?

Resposta: O equívoco se deve a um oficial da Marinha inglesa - que na época encontrava-se embarcado a quilômetros de distância do porto de Belém de onde saíram os navios portugueses - chamado Thomas O’Neil que registrou esse fantasioso e absurdo número (15.000 pessoas) em suas memórias, publicadas no século XIX.

AFINAL, QUANTAS ERAM AS PESSOAS QUE ACOMPANHARAM A FAMÍLIA REAL, DESEMBARCANDO NO BRASIL?

Resposta: 423 pessoas, mais a tripulação de 101 oficiais.


A documentação

Não existe uma fonte fidedigna que possa ser encontrada na internet. O jeito é arregaçar as mangas, fazer as malas e viajar por Portugal, França, Espanha, Inglaterra e Itália, fuçando arquivos e documentos históricos originais (muitos se encontram à disposição de quem queira estudar o assunto com a devida seriedade que a nossa história merece).

No Brasil, as “fontes” de consulta são muitas (revistas, livros escolares e universitários, artigos, etc), mas infelizmente (com uma ou talvez duas raríssimas exceções), equivocadas e confusas. Conhecemos todas, inclusive o artigo, repleto de erros, da antropóloga Lilia Moritz Schwarcz, e também as tabelas sugeridas por José Acúrsio das Neves que se baseou na quantidade de tonéis (medida usada na construção das embarcações) para chegar ao fantasioso, absurdo e inadmissível efetivo de 950 pessoas embarcadas na Nau Príncipe Real que partiu de Belém. 

Comportar 950 pessoas é uma coisa, mas navegar com esse efetivo por 60 dias, em mar aberto, é outra completamente diferente e deveria ser classificada como sandice. Os cálculos dessa capacidade foram feitos por pessoas sem os necessários conhecimentos de marinharia, arquitetura naval e matemática, que levaram em conta somente a capacidade da embarcação calculada em tonéis, medida que servia a calcular a capacidade volumétrica das naus.
Foi baseado nessas medidas náuticas de "volume" que Acúrsio também supôs os efetivos das outras embarcações, todas elas muito menores que os gigantescos galeões que nem mesmo constavam da frota, e que comportariam, no máximo, 200 pessoas a bordo, no caso de uma viagem tão longa. Baseando-se nessa tabela e nas informações equivocadas de Acúrsio, o coronel José Custódio Madaleno Geraldo escreveu um artigo na Revista Militar Portuguesa, espalhando ainda mais a absurda hipótese de que 15.000 pessoas embarcaram com todas as suas tralhas, em total segredo, em menos de 40 horas, com a princesa Carlota Joaquina a bordo, inimiga do próprio marido, filha do rei Carlos, aliado de Napoleão, sem que a corte espanhola e as forças napoleônicas conhecessem o fato. O coronel se limitou a somar as supostos efetivos das embarcações, que constam na tabela de José Acúrsio das Neves.


Não iremos pontuar nossas colocações com base no que foi escrito em revistas, matérias ou livros de história publicados no Brasil. À exceção da excelente obra de Eduardo Bueno que conta com pouquíssimos, mas muito bem fundamentados registros de épocas anteriores, poucos são os que merecem atenção. Não iremos debater fontes postadas ao acaso, daquilo que conhecemos e que consideramos não ter qualquer compromisso sério com a pesquisa científica. Com relação ao artigo da antropóloga Lilia Moritz Schwarcz, sabemos que a autora, laureada pela USP, baseou suas conclusões no que vem sendo repetido à exaustão desde que os livros de História do Brasil começaram a ser estampados baseando-se no que alguém retirou das memórias de Thomas O’Neil. A própria autora se contradiz, ao iniciar seu artigo com o subtítulo [Momentos dramáticos marcaram os preparativos de um acontecimento inédito: a transferência em peso de uma casa real européia, a bordo de 15 navios, para o continente americano]. Ora, é absurdo (para não dizer fantasioso) acreditar que 15.000 (ou mesmo 10.000 ou 5.000) pessoas, com todas as suas bagagens, em menos de 40 horas, tenham embarcado em 15 naves (na verdade foram dezesseis) que não comportam mais do que 100 passageiros “espremidos”, em cada uma. Se não carregassem qualquer bagagem e se subjugassem a passar quase 60 dias em alto mar, apertados entre marujos, grumetes e moços de bordo, sem as mínimas condições de higiene, e sem qualquer conforto, chegariam ao número máximo de 1.500 pessoas.

Nota 1: Não podemos esquecer dos víveres e de toda "parafernália" necessária a dar de comer a 15.000 pessoas durante quase dois meses de viagem em mar aberto; deveria ser algo realmente fantástico. Estocar carne, verduras, legumes, batatas, animais vivos, ÁGUA POTÁVEL (calculando, por baixo, 20.000 tonéis), utensílios de cozinha, medicamentos e tudo que seria necessário para manter 15.000 pessoas navegando espremidas em embarcações, atravessando o Atlântico por quase 60 dias, chega a ultrapassar o nível do bom senso...é a mais pura e absurda fantasia, contada e recontada nos livros de história. Não existe, é fantasioso e absurdo. Convém recordar que nessa época não existiam rações liofilizadas em pacotes como batatas fritas.

A Família Real era composta de 14 membros, sendo acompanhada de pessoas indispensáveis ao seu serviço particular e daquelas que se ocupavam da direção do aparelho administrativo, por suas vez acompanhadas de um  mínimo efetivo de familiares. Além dessas pessoas que deveriam, por força, escapar ao subjugo de Napoleão, outras também constavam das listas de passageiros que embarcaram, a saber:

1. Seis conselheiros de Estado: Dom João de Almeida de Mello e Castro, marquês de Angeja, marquês de Pombal, marquês de Belas, visconde de Anadia e Dom Rodrigo de Souza Coutinho.

2. Dois Ministros de Estado: Antônio de Araújo Azevedo e o visconde de Anadia, da Marinha, acompanhados dos seus onze auxiliares. 

Toda estrutura de funcionários de segundo escalão permaneceu em Portugal, principalmente porque, sendo a medida de caráter provisório, e não tendo estas pessoas o que temer do exército de Napoleão, o chefe da operação, Joaquim José de Azevedo, decidiu corretamente por afrontar sua tarefa de forma lógica e sensata, sob o mais absoluto sigilo possível, providenciando uma partida veloz, escapando de Junot que já se encontrava nos arredores da cidade. A hipótese de uma multidão de “escravos” acompanhando a corte também é absurda, principalmente por saberem que no Brasil os serviçais existiam em abundância. Um ou outro, fiel e muito próximo à família, embarcou, mas eram pouquíssimos.

Não era uma fuga dos que frequentavam a corte e, muito menos, de um maciço percentual da população de Lisboa (quase 10% da cidade) a seguir, movidos pela fidelidade ou interesses pessoais, um rei em fuga. É fantasioso acreditar que as pessoas que nada teriam a temer de Napoleão, iriam abandonar suas quintas, suas propriedades e terras, seus pertences e tudo mais, escapando para uma terra desconhecida de onde se contavam barbaridades com relação à precariedade e doenças como a malária. Imaginar que todas essas pessoas iriam carregar carruagens, móveis, jóias, dinheiro, objetos, utensílios, escravos e muito mais, arrastando tudo isso pelas ruas de Lisboa, à noite (muitos residiam a quilômetros de distância do porto), sob a chuva que caía e com toda aquela lama, em segredo, em menos de 40 horas, é mais do que fantasia...é a conclusão de uma mente delirante. Por isso, há dois anos, temos nos empenhado em pesquisar a fundo esse episódio que marcou, de forma indelével, a história do nosso país. 

As listas de passageiros existem, mas não estão no Brasil e sim na Europa, no Arquivo da Legação, no Arquivo Nacional, nas bibliotecas portuguesas, incluindo os raríssimos documentos microfilmados, que contém a própria lista elaborada por Joaquim José de Azevedo que, se comparada aos nomes que o padre Luiz Gonçalves dos Santos citou em suas memórias, constata-se que o inteiro séquito não passava de 600 pessoas.

Some-se a tudo isso, o fato de que no meio da família, embarcou a princesa Carlota Joaquina - filha de Carlos IV, rei da Espanha, aliado de Napoleão - que já havia tentado tomar o poder das mãos do marido. Sendo fundamental o segredo e a rapidez da operação, não poderiam dar chances à princesa Carlota de enviar um mensageiro à corte espanhola, denunciando a fuga. Mais do que isso, não poderiam dar chances à princesa de enviar um mensageiro a Junot, a essa altura acampado em Sacavém, a poucos quilômetros do local de embarque. Tudo deveria ser feito o mais rápido possível, no tempo record de menos de 40 horas. 

Nota 2: Devemos imaginar uma mudança normal em nossas casas. Imaginar a mudança de uma casa para outra, em outro bairro e não do outro lado do oceano, e a partir daí refletir bem sobre a logística dessa pequena operação, comparando-a com a magnitude dessa fantasia de 15.000 pessoas, saindo de suas casas, em plena noite, em segredo absoluto, arrastando todas as suas tralhas até o porto. Agora imaginemos, com a “tecnologia da época”, embarcar toda essa carga e pessoas, em menos de 40 horas, no porto de Belém.  
Nota 3: Com a atual tecnologia, um cargueiro chega a levar 3 dias (ou mais) para embarcar containers num porto ultra-moderno. Uma “crociera” (gigantesca nave moderna de turismo que transporta 2.000 passageiros), chega a levar dois dias inteiros para embarcar seus suprimentos e bagagens. Uma embarcação de médio porte, leva uma inteira jornada para abastecer suas despensas com o rápido e pronto serviço de catering.

Os 14 membros da Família Real foram divididos entre a nau Príncipe Real, onde se alojaram D. João, D. Maria I, Pedro de Alcântara, Miguel e Pedro Carlos.
Carlota Joaquina, por motivos óbvios, embarcou em outra nau, a Afonso de Albuquerque. Os outros membros da família embarcaram na nau Rainha de Portugal de mesmo tamanho da Medusa. Todos os outros passageiros da comitiva foram distribuídos em treze embarcações. Os poucos objetos pessoais, as malas que fizeram às pressas, os baús e quinquilharias, foram distribuídas entre as nove embarcações restantes. Tudo isso está devidamente documentado no Arquivo Nacional Português.


O Regimento das Aposentadorias

Outra “falácia” que vem se espalhando nos livros e artigos publicados na internet diz respeito ao “PR” que significa, literalmente, Príncipe Regente (na época satirizado em “Ponha-se na Rua”, “Prédio Roubado” e outras expressões populares); o arbitrário certificado de confisco da residência. 

Os que defendem essa tese absurda, sem qualquer documento que a comprove, dizendo que o séquito que seguiu a família real em sua viagem era de 15.000, 10.000 ou mesmo 5.000 pessoas, carregando suas carruagens e todos os seus pertences e escravos, defendem também a absurda teoria de que os recém-chegados teriam desalojado, arbitrariamente, esse mesmo contingente de 15.000 pessoas de suas casas (existem somente 147 processos de confisco registrados nos arquivos oficiais). Só não conseguem explicar onde abrigaram os 15.000 "sem-teto" que parecem ter esquecido que existiam, deixando-os “navegar” no imaginário dos que acreditam nessa história absurda que, por incrível que pareça, é contada nas salas de aula de escolas e universidades brasileiras. Não existe também qualquer documento que ateste a teoria de que teriam construído casas provisórias para os que chegavam. 

O direito à aposentadoria era feito obedecendo a duas categorias distintas, a passiva e a ativa. A primeira assegurava que a pessoa que ocupava o imóvel não seria desalojada de sua moradia ou atividade comercial. A segunda (ativa), dava a um privilegiado o direito de requerer a posse do aposento. Essa legislação teve origem na necessidade do rei e de seus familiares usufruirem dos melhores aposentos, dignos da realeza. O aposentador-mor ía à frente da comitiva real, agenciando as aposentadorias. Essa mesma legislação se estendeu às pessoas dotadas de privilégios, caso se deslocassem para locais muito distantes das suas residências, em geral estando a serviço do Estado ou de el-Rei.
Toda explicação a respeito, pode ser encontrada no Regimento do Aposentador-Mor, promulgado em 7/9/1590, que se encontra no Arquivo Nacional Português. Ali também podem ser encontrados os Alvarás, Decretos e toda documentação referente ao assunto, finalizando com as últimas resoluções sobre a matéria, publicadas em fins do século XVIII. 

Nessa época, o perímetro urbano do Rio de Janeiro contava com um número aproximado de 7.500 a 8.000 imóveis, dos quais mais da metade deles eram alugados. Devido ao reduzido número de aposentadorias que constam nos documentos encontrados no Arquivo Nacional, do agrupamento que chegou acompanhando a Família Real, sabe-se que a maior parte das pessoas conseguiu alugar (pagaram por isso) algum imóvel de sua conveniência, ou acomodaram-se em casas de parentes e amigos com quem mantinham estreito vínculo comercial. 

Nota 4: No Arquivo Nacional (Ministério do Reino), das pessoas que viajaram ao Brasil, constam apenas dezenove (19) que lançaram mão do privilégio da Aposentadoria. São eles, na ordem em que aparecem no documento: 
  • 1. Afonso Maria Furtado de Mendonça
  • 2. Vasco Manuel de Figueiredo Cabral da Câmara
  • 3. Custódio de Campos
  • 4. Diogo Joaquim de Souza Galvão
  • 5. Francisco José Salvador
  • 6. Francisco Maximiano de Souza
  • 7. Francisco de Paula Magessi
  • 8. Francisco Xavier de Noronha
  • 9. Henrique José Maria Souza Galhardo
  • 10. João Eleutério da Rocha Vieira
  • 11. João de Souza Mendonça Corte Real
  • 12. Joaquim José de Azevedo
  • 13. José Estevão Seixas Gusmão
  • 14. José Maria Araújo
  • 15. José Maria Vieira da Silva
  • 16. Marcos Antonio Azevedo Coutinho
  • 17. Antônio de Almeida Soares Portugal.
  • 18. Henrique José de Carvalho Melo
  • 19. Maurício José de Mello Coutinho.

Quem mais utilizou o recurso da aposentadoria foram os membros diretos da Família Real. Desalojaram os frades carmelitas, os desembargadores e todos os seus funcionários do Tribunal da Relação, além do vice-rei e sua família. Tomaram posse também do teatro de Manoel Luiz Ferreira, que funcionava ao lado do Paço, além do sítio e da casa de campo do comerciante Elias Antônio Lopes, localizados no atual bairro de São Cristóvão, hoje conhecida como a Quinta da Boa Vista.


Os componentes do governo que acompanharam o reduzido séquito, tomaram posse da biblioteca real, da impressa régia, do museu de história natural, de alguns quartéis e de todas as repartições necessárias à instalação do novo governo. Em breve todos seriam recompensados por D. João que reconheceu o trastorno que sua corte havia causado a alguns moradores, muitos deles ilustres cidadãos.

Além das 423 pesoas relacionadas em listas oficiais, mais os 101 oficiais que acompanharam a Família Real, convém incluir mais 18 pessoas que não constam dessas listas e que não vem ao caso relacionar, mas que se supõe tenham acompanhado seus familiares (lembrando que agora sim, é só uma suposição e não a certeza como é o caso das 423 pessoas listadas em documentos oficiais):
  • 1. As filhas do conde de Caparica
  • 2. Os familiares do visconde de Rio Seco, de José Egídio Álvares de Almeida e de José Maria Almeida
  • 3. Os filhos do conde de Belmonte. 
Para finalizar pedimos, por obséquio, que se alguém encontrou outros nomes, estes serão prontamente adicionados à “lista de embarque”, desde que. obviamente, nos apresentem os documentos originais desses registros e não matérias de revistas, artigos de professores ou livros de história do Brasil. Nosso intuito é o de instruir, fornecendo aos nossos leitores informação segura e precisa. Caso alguém tenha informação irrefutável ou que pelos menos saiba dizer, com certeza, onde se encontra o documento oficial que ateste uma tese contrária à nossa, teremos imenso prazer em rever nossos estudos. Do contrário, não levaremos em conta especulações, teorias absurdas retiradas de artigos de revistas brasileiras, livros escolares ou toda imensa e equivocada bibliografia da qual já temos conhecimento.


Sugerimos que, além de pesquisar a documentação da época (o que deve ser feito em Portugal, Espanha, França, Inglaterra e na Itália), quem se interessar pelo assunto, procure conhecer os artistas da corte, em particular os que se dedicavam às gravuras (portugueses, italianos, franceses, alguns poucos ingleses, etc), e que se encontravam no local, legando à posteridade retratos das cenas do embarque. Tem-se uma boa idéia do que acontecia no porto nessa ocasião. A hipótese de que todos estes artistas possam ter combinado em retratar as poucas pessoas e caravelas no porto, é inadmissível. Dessa forma, mesmo não sendo um retrato fiel, são as imagens do que mais se aproxima da realidade do que aconteceu. Pesquisem, por exemplo a respeito do artista italiano Francesco Bartolozzi que se encontrava no local no dia da partida da Família Real e que deixou registrado em gravura a reprodução do óleo do francês Nicolas Delariva, pintor e histórico da época que também se encontrava no porto de Lisboa por ocasião da partida da realeza. É um bom começo.